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Felipe S. de Oliveira
Publicações
(
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)
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Artigos (12)
Felipe S. de Oliveira
Artigo ·
há 7 anos
Diferenças entre relações de trabalho e emprego
Hoje nosso diálogo será sobre a diferenciação destes conceitos. Ainda que a maioria das pessoas entenda como sinônimos, existe um verdadeiro abismo entre as relações empregatícias e trabalhistas....
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Felipe S. de Oliveira
Artigo ·
há 7 anos
Aspectos gerais da Guarda Compartilhada
Nesta noite conversaremos rapidamente sobre o instituto da Guarda Compartilhada. Não obstante ao já cediço conhecimento acadêmico sobre o tema, ainda existem muitas dúvidas entre a sociedade em...
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Felipe S. de Oliveira
Artigo ·
há 7 anos
Aspectos gerais das Ações Possessórias
Hoje conversaremos um pouco mais sobre as ditas ações possessórias. As referidas ações visam primordialmente proteger, tutelar a posse. Posse, segundo Wambier, é o poder de fato que pessoa tem sobre...
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Felipe S. de Oliveira
Artigo ·
há 7 anos
Defeitos nos Negócios Jurídicos
Nesta semana falaremos um pouco mais sobre negócios jurídicos. Mais especificamente sobre os defeitos nos negócios jurídicos. Defeitos nos negócios jurídicos são vícios, deficiências que podem causar...
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Felipe S. de Oliveira
Artigo ·
há 7 anos
Contratualismo Processual - possibilidade de negociação da lei processual
Você sabia que agora pode convencionar elementos estruturais de um processo judicial? Isso mesmo, com o advento da Lei 13.105 /2015 ( Código de Processo Civil ) nasceu a possibilidade da autonomia...
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Felipe S. de Oliveira
Artigo ·
há 7 anos
Reforma Trabalhista - O Fatiamento das Férias
Seguimos com a publicação dos textos referentes às principais mudanças na reforma trabalhista proposta pelo atual governo. No primeiro texto, publicado em 16 de Maio, tratamos das propostas...
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Felipe S. de Oliveira
Artigo ·
há 7 anos
Básicos Direitos do Consumidor
A defesa do consumidor é um direito fundamental, previsto no Art. 5º , XXXII da CF e regulamentada pela lei 8.078 /90, nacionalmente conhecida como Código de Defesa do Consumidor . O referido...
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Felipe S. de Oliveira
Artigo ·
há 7 anos
Atualização Legislativa! Instituído o Documento Nacional de Identidade
No dia 11 de Maio do corrente ano foi promulgada a Lei nº 13.444 de 2017. O referido dispositivo legal trás disposições acerca da Identificação Civil Nacional (ICN). O objetivo do legislador é...
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Felipe S. de Oliveira
Artigo ·
há 7 anos
Reforma Trabalhista
Ante o momento político e econômico do país, além do interesse público na matéria, o escritório Santos de Oliveira Advocacia e Consultoria Jurídica postará em suas redes sociais e em seu blog, uma...
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Felipe S. de Oliveira
Artigo ·
há 7 anos
Breve reflexão acerca das diretrizes do Código Civil
Não há duvidas que o Código Civil de 2002 teve como principal fundamento a constitucionalização do direito privado. Hoje, pouco mais de 14 (catorze) anos após sua entrada em vigor, muita coisa mudou....
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